Uma operação da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) realizada nesta terça-feira (3) resultou na apreensão de 51 veículos novos, avaliados em cerca de R$ 10 milhões, que estavam estocados irregularmente no estacionamento de um supermercado localizado em Linhares, no Norte do Estado.
Os veículos — entre caminhonetes e carros de eio de uma única montadora — estavam sendo utilizados como estoque por uma concessionária, mas armazenados em um espaço sem autorização legal para essa finalidade.
De acordo com a Sefaz, o supermercado não apresentou as notas fiscais que comprovassem a entrada regular das mercadorias no estabelecimento. A situação foi considerada uma infração às normas fiscais vigentes, já que o local não possui licença para funcionar como depósito de veículos.
A fiscalização foi conduzida pela Subgerência Fiscal da Região Nordeste e envolveu seis auditores fiscais da Receita Estadual. Uma auditoria foi aberta para apurar os fatos, e, após a conclusão do processo, será lavrado um auto de infração, que pode resultar em multa e cobrança de tributos. A estimativa inicial é que o valor da autuação possa chegar a R$ 3 milhões, com base no valor das mercadorias retidas.
“Cabe à Receita Estadual assegurar o cumprimento rigoroso da legislação tributária, promovendo a justiça fiscal e a concorrência leal entre os agentes econômicos”, afirmou o auditor fiscal Cristiano Ferreira, responsável pela operação.
